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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08

Advogado discriminado por racismo na Bahia

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

responsabilidade não é absoluta. Dessa forma, será imperiosa uma análise aprofundada do caso a caso pelo
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

da decisão da Suprema Corte no caso Marbury v. Madison, sendo este sistema jurídico de controle de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

explicar as consequências dessa decisão em um caso pratico e atual.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

aplicada no caso concreto e ainda, quais os princípios resguardam a sua aplicação. Outrossim, fez-se
Array Publicado em 2022-07-22T13:47:15+00:00

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 61796

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em

esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não

caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões

-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por

responsabilidade não é absoluta. Dessa forma, será imperiosa uma análise aprofundada do caso a caso pelo

O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o

condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso

da decisão da Suprema Corte no caso Marbury v. Madison, sendo este sistema jurídico de controle de

preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o

explicar as consequências dessa decisão em um caso pratico e atual.

aplicada no caso concreto e ainda, quais os princípios resguardam a sua aplicação. Outrossim, fez-se

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.

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